Política de Privacidade
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 -
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém
informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados
pessoais dos usuários e visitantes do site Abelhazum.com.br, com a finalidade
de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos
interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e
a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações
pessoais.
O
presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o
Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em
decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o
usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO
RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante
são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
·
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma Abelhazum.com.br:
§
Esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail,
nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos
identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e
bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que
seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes
da plataforma Abelhazum.com.br.
·
Quando um usuário e visitante acessa páginas do site Abelhazum.com.br
OU o aplicativo Moodle:
§
as informações sobre interação e acesso são coletadas pela
empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes
dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o
compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de
páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que
utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e
retidas.
·
Por intermédio de terceiro:
§
a plataforma Abelhazum.com.br pode receber dados de
terceiros, como Facebook, Instagram e Google, quando um usuário faz login com o
seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente
pelos usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO
3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante
recolhidos são os seguintes:
·
Dados para a criação da conta/perfil na plataforma Abelhazum.com.br:
e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
·
Dados para otimização da navegação: acesso a páginas,
palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com
outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP).
·
Dados para concretizar transações: dados referentes ao
pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito, CPF e outras
informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
·
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar
por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário
solicite o descadastro.
·
Dados sensíveis: a plataforma não coletará os seguintes
dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política,
convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação
sexual,
·
Dados relacionados a contratos: diante da formalização do
contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o
usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a
execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o
usuário.
SEÇÃO
3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais
do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma Abelhazum.com.br
tem por finalidade:
·
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou
serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos
entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer
funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
·
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário
utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e
técnicas.
·
Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o
usuário com base nos dados fornecidos.
·
Comercial: os dados são usados para personalizar o
conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no
funcionamento dos serviços.
·
Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de
dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
·
Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a
determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
·
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e
facilitar a conclusão do negócio.
·
Outras
O tratamento de dados pessoais para
finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá
mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações
aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 - POR
QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante
são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação
do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento,
conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou
anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer
outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários
apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes
hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - Cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador;
II - Estudo por órgão de pesquisa,
garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - Uso exclusivo do controlador, vedado
seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA
DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as
medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos
não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou
difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são
criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que
garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a
transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e
encriptada.
A plataforma não se exime de
responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de
hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele
mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o
usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados
com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar
suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se
você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 -
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário
ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio
usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são
compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo
permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça
nos resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 6 - OS DADOS
PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não podem ser
compartilhados com terceiros.
SEÇÃO 07 – COOKIES
OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto
enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam
armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações
são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são
armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da
plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da
plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma Abelhazum.com.br
manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de
dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco
rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado
pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem
ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é
temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir
seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da
plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies
estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 -
CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as
informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente
Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta
conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar
seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele
disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu
consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do
e-mail scientev@gmail.com.
SEÇÃO 9 -
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa
Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário
e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir
efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas
alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer
informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante
demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à
outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos
proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 –
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes
do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser
apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
